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FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES

ICMS

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ICMS, uma experiencia de matematica!

A pesquisa investigativa teve como objetivo uma análise crítica a respeito da cobrança de impostos, principalmente o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços), como também, foi realizado um estudo matemático sobre o calculo das alíquotas aplicadas ao preço das mercadorias ou serviços. Escolheu-se, preferencialmente o ICMS, pois se trata de um imposto que toda a população, sem distinção, paga. Sabe-se ainda, que o ICMS é um imposto estadual e é recolhido indiretamente através do comerciante para o governo, isto é, nos preços está embutido um percentual (que varia por Unidade Federativa), o qual depois é repassado para o governo que transforma estes recursos em serviços públicos como educação, saúde, etc. Observou-se que o repasse só acontece mediante a expedição (por parte do comerciante) do documento fiscal no ato da aquisição da mercadoria. Através de cálculos matemáticos, verificou-se quanto o contribuinte repassa para o governo e quanto paga pelo produto. A pesquisa se deu, sobretudo em livros e em sites oficiais do governo. Também foram feitas entrevistas em lojas e órgãos competentes. A pesquisa especificou o que é o ICMS; quem paga; como paga; quais são as alíquotas; para que é usado o dinheiro arrecadado; o que é imposto; taxa e tributo; quais os tipos de impostos (federal, estadual e municipal); qual a diferença entre o ICMS e o IR (imposto de renda), que é ser regressivo ou progressivo. Foram elencados produtos, observando diferentes estados do Brasil mostrando o preço com e sem ICMS. Todas estas informações compõem um Blog, que utilizado como objeto de aprendizagem foi construído e comentado pela turma de Contabilidade e teve grande alcance e repercussão na comunidade universitária, inclusive na internet. Foi um trabalho realizado por alunos do 1º período de Contabilidade sob a orientação do professor Ricardo Lisboa Martins. A apresentação deste trabalho a título de prestação de serviço é de grande relevância para a comunidade, pois todos sabem que pagamos impostos, mas nem todos sabem qual a porcentagem exata e qual a diferença de preços dos produtos com e sem o imposto.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

ICMS – QUEM PAGA ESSA CONTA?

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviço

O que é ICMS?
É o imposto estadual sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços. Sua regulamentação constitucional está prevista na lei complementar 87/1996 (a chamada "Lei Kandir"), O ICMS incide sobre a circulação de produtos como gêneros alimentícios, utilidades domésticas e eletrodomésticos, dentre outros, e também sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Como se paga?
Se paga o imposto de forma indireta porque o imposto esta embutido no preço do produto.
O ICMS é um tributo indireto e regressivo, isso significa que, proporcionalmente, quem ganha menos paga mais. Independentemente da capacidade contributiva, todos pagam o mesmo imposto, que esta embutida no preço de um produto.
ICMS X IR
O Imposto de Renda – é um imposto direto e progressivo isso significa que ele é direto porque este é pago diretamente pelo contribuinte de forma direta sem intermediários e progressivos porque ele é relativo quem ganha mais paga mais.

O ICMS é a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados. Sua alíquota de 7% a 33% (na média, 17%). A alíquota do ICMS varia conforme e dependendo do estado do país, pois cada estado da Federação tem liberdade para adotar regras próprias, respeitados os requisitos mínimos fixados na constituição federal e pelo Código Tributário Nacional.

O ICMS É o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária e pode chegar a 90 % do total arrecadado. Os recursos arrecadados se destinam ao atendimento de exigências sociais e melhoria dos serviços públicos, tais como educação, saúde e segurança.

O ICMS é um imposto seletivo, ou seja, não é igual para todas as mercadorias, incidindo mais sobre alguns produtos e menos sobre outros. O grau de incidência, ou a isenção do ICMS depende de a mercadoria ser considerada essencial, necessária ou supérflua.

DIFERENÇA:
Entretanto, para certos alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 17%. Isto em Maceió.
Já no caso de produtos considerados supérfluos, como, por exemplo, cigarros, cosméticos e perfumes, cobram-se o percentual de 25%.

INCIDÊNCIAS:
Fornecimento de alimentos e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares;
Prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal,
NÃO INCIDÊNCIA:
Operações com livros, jornais, periódicos destinado a sua impressão;
– operações e prestações que destinem ao exterioras mercadorias, inclusive de produtos primários.

9 comentários:

Janaina disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
ROBERTA disse...

Esse blog é uma ótima ferramenta para pesquisa e ampliação de conhecimentos, estou satisfeita com esse projeto e espero que ele possa crescer cada vez mais.

Manuella disse...

É de grande importancia a criação de ferramentas informativas como essa, para que o cidadão possa ter conhecimento da tributação que é arrecadada pelo governo através de produtos e serviços comercializados. E o mais importante de tudo isso é ver que esse tipo de iniciativa parte de estudantes de contabilidade,que com atitudes como essa ja mostram que tem compromisso com a causa e que podem fazer a diferença.
(Manuella Neves, Filósofa Politica UFSC)

carolina disse...

Nossa, muito legal mesmo a idéia desse blog, muitas pessoas nem sabem q pagam tantos impostos, e se sabem não fazem idéia de qto seja... Eu adorei e virei vistar sempre, é sempre bom está bem informado e espero q esse projeto decole, pois é uma ótima ferramenta de informação para leigos no assunto como eu... rsrsrs.

Parabéns pela iniciativa!

Laíse disse...

O assunto abordado nesse blog é de extrema importância,pois através dessas informações conseguimos obter um conhecimento necessário e de grande importância para o nosso dia-a-dia. É de informações como essas que precisamos ter, para ficarmos por dentro do que acontece por "trás da parede". Gostei muito desse blog e sempre estarei atenta nas informações postas aqui.

Luciane disse...

É de suma importância as pessoas saberem o quanto elas pagam de impostos em seus produtos e serviços adquiridos, e o mais legal é saber de desses tributos através de um blog.
Ficou muito LEGAAALLLLL!!!!

Contabilistas FITS - 2007/02 disse...

Madson;
Essa pesquisa sobre os impostos, foi muito importante. Porque há pessoas que não sabem que pagam impostos e qual o valor que pagam. Essa pesquisa serve de alerta para as essas pessoas.

Contabilistas FITS - 2007/02 disse...

Madson;

Muitas pessoas não sabem pra que pagar e pra que serve o IPTU, o ISS, o ICMS, entre outros impostos. Mas só que nesta pesquisa que foi feita pela turma de ciências contábeis junto com o professor de matemática, esta tirando muitas dúvidas. A pesquisa ficou muito boa, com informações detalhadas e fáceis de serem entendidas.

Rafael disse...

é muito importante que todos saibam e valorizem a importancia de se pedir a nota fiscal, pois é com o recolhimento do icms que o nosso estado investe nas melhorias em educação, segurança e na saúde.